Atividades Parlamentares
- Mulher Cidadã
- Criança e Adolescente
- Leis
- Segurança
- Proposta de Emenda à Constittuição
- Projetos de Lei
- Projeto de Lei Complementar
- Portador de Deficiência
- Administração Pública / Fiscalização e Controle
- Renda / Reforma Tributária
- Idoso / Previdência Social
- Saúde
- Cidadania e Reforma PolÃtica
- Educação e Cultura
- Direito à Comunicação
- Habitação
- Comissão da Verdade
Saúde
LEI Nº 11.634/2007 - Gestante
Qui, 01 de Outubro de 2009 15:22
Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do SUS. Incluindo a maternidade onde será realizado o parto e onde poderá ser atendida nos casos de intercorrência pré - natal.
PL 1693/1999 - Rótulo para água tratada, adicionada de sais
Qui, 01 de Outubro de 2009 12:15
Dispõe que as soluções salinas artificiais, quando comercializadas em garrafas ou outros vasilhames deverão trazer sobre o rótulo a informação que a água está tratada, adicionada de sais.
Situação: Apensado ao PL 1616/1999, o qual aguarda criação de Comissão Especial.
