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Comissão da Verdade
Grupo coordenado por Luiza Erundina acompanhará trabalhos da Comissão da Verdade
Atuação Parlamentar
Sex, 16 de Dezembro de 2011 08:41
A Subcomissão Especial de Acompanhamento da Comissão da Verdade, lançada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na terça-feira, terá a finalidade de contribuir e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Executivo para apurar e esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil.
Além de representantes de entidades da sociedade civil, esteve presente na solenidade o deputado argentino Juan Cabandié, filho de militantes e vítima da ditadura argentina. Ele desejou que os parlamentares brasileiros descubram a verdade e que a impunidade tenha um fim. “Para haver a verdade completa, os responsáveis pelos crimes precisam estar no cárcere”, afirmou.
Tempo - A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) será a coordenadora da subcomissão e pretende iniciar os trabalhos de imediato, independentemente do recesso parlamentar. Segundo ela, não se pode mais esperar, pois já há um atraso de mais de 40 anos. Erundina explicou que não cabe à subcomissão a função de punir; porém, disse acreditar que a impunidade dos responsáveis por crimes durante o período da ditadura não pode mais ser aceita.
“A Argentina acabou de condenar 23 militares de alta patente. Por que o Brasil não faz isso? O Uruguai acabou de mudar a sua Lei de Anistia, tirando a prescrição dos crimes. É isso que os outros países fizeram e nós temos de fazer também”, argumentou. “Sem isso, vamos estar sempre num processo de transição democrática, porque um crime não esclarecido é um crime continuado”, completou.
Também farão parte da subcomissão os deputados Chico Alencar e Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro; Domingos Dutra (PT-MA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Luiz Couto (PT-PB), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Erika Kokay (PT-DF).
Instalada Subcomissão de Acompanhamento da Comissão da Verdade
Atuação Parlamentar
Qua, 14 de Dezembro de 2011 09:57
Deputada Luiza Erundina é eleita presidente de grupo que vai acompanhar Comissão da Verdade
Atuação Parlamentar
Qui, 01 de Dezembro de 2011 14:13
Sem caráter punitivo, a Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidente da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. O grupo terá dois anos para colher depoimentos em todo o País e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos.
Erundina afirma que a subcomissão vai fiscalizar os trabalhos do grupo, mas também poderá contribuir com informações, "trazendo o debate para a Câmara, com familiares e especialistas, com quem detém informações históricas daquele período”.
A deputada afirma que a subcomissão terá uma agenda própria e poderá analisar, por exemplo, denúncias sobre a Operação Condor, uma aliança política entre as ditaduras militares da América do Sul, estabelecida em 1975 entre Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A operação foi criada para eliminar os opositores dos regimes autoritários.
"Agora estão aparecendo muitas informações e muitas denúncias a respeito da participação do Brasil. Essas coisas têm que vir à luz, ser apuradas, e o Judiciário tem que fazer a sua parte no sentido de punir os responsáveis, como tem sido feito em outros países, sobretudo Argentina e Uruguai", afirmou Erundina.
A deputada disse ainda que o prazo dado para o funcionamento da Comissão da Verdade – de dois anos – é muito curto para que o grupo analise violações ocorridas num período de 43 anos.
Por Agência Câmara em 30/11/2011
Reportagem - Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger
Outro risco de vexame mundial
Atuação Parlamentar
Seg, 31 de Outubro de 2011 16:50
*Publicado na Carta Capital - Por Soraya Aggegeem - 17/10/2011
A Comissão da Verdade é falha, diz Dep. Luiza Erundina. Exemplo clássico é o da pernambucana Elzita Santa Cruz, de 97 anos, que até hoje ainda espera reencontrar seu filho desaparecido.
A pernambucana Elzita Santa Cruz, de 97 anos, não muda de casa nem de telefone porque acredita que a qualquer momento chegará uma notícia sobre o filho Fernando, desaparecido aos 25 anos, na ditadura militar. Prêmio Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República por causa de sua luta, Elzita declarou apoio eleitoral à presidenta Dilma Rousseff em 2010. Na época, escreveu à candidata que Lula avançou pouco, mas tinha a “certeza” de que ela, eleita, não pouparia esforços para descobrir o paradeiro dos desaparecidos políticos do País.
A paraibana Luiza Erundina, de 77 anos, deputada federal pelo PSB, é uma das mais firmes referências nacionais na luta pela redemocratização do Brasil. Mas embarga a voz quando lembra de dona Elzita. Erundina está convencida de que o governo Dilma não dará conta da expectativa da amiga pernambucana. “Temo que esse arremedo de Comissão da Verdade e as meias verdades, que ela eventualmente possa apurar terminem acabando com a causa e o ânimo das pessoas.” As pessoas vão morrendo e as memórias, quando não preservadas, se apagam. Erundina conta que se entristece porque toda a luta das donas Elzitas não foi suficiente para que o Brasil criasse mecanismos que impeçam essa história de se repetir, seja como farsa, seja como tragédia. Nem de fazer realmente sua democratização. “Aqueles que patrocinaram a ditadura ainda estão no poder.”
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