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Luiza Erundina

Um Mandato de São Paulo
a serviço do Brasil

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O trabalho como um instrumento a serviço da sociedade e do interesse público

LES_plenario_07No quarto mandato continuamos nossa atuação pelo compromisso de fazer do nosso trabalho um instrumento a serviço da sociedade e do interesse público.

Aprovamos Leis e encaminhamos tantos outros Projetos de Lei, Propostas de Emenda Parlamentar e diversas iniciativas voltadas para educação, para o fortalecimento da Legislação Participativa, para uma mais efetiva e mais eficiente participação da mulher na política, para as áreas de saúde, habitação e segurança, e diversos outros aspectos da vida dos brasileiros - com o particular dos paulistas e dos paulistanos, a quem temos a honra e o privilégio de representar na Câmara dos Deputados.

Há temas que se destacam entre as prioridades do nosso mandato parlamentar, como a Reforma Política. Criamos a Frente Parlamentar pela Reforma Política, que vem desenvolvendo intensa agenda de debates referentes à matéria. Em agosto deste ano a Frente entregou á Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Proposta de Projeto de Lei que propõe mudanças profundas no sistema político brasileiro.

Também temos nos dedicado à reformulação do sistema de comunicação social brasileiro, que se encontra bastante desatualizado. Nos anos de 2007 e 2008 criamos e conduzimos os trabalhos de uma Subcomissão, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que produziu resultados significativos em termos de revisão, atualização, aperfeiçoamento das regras e procedimentos de outorga e renovação de concessões de rádio e TV. Uma outra Subcomissão será instalada, ainda em 2009, com a missão de acompanhar a implementação das medidas elaboradas por aquele grupo.

Participamos, ainda, do movimento que integra dezenas de entidades nacionais na formatação e realização da I Conferência Nacional de Comunicação, programada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e antecedida de conferências estaduais e regionais. Apresentamos a Emenda ao Orçamento que garantiu recursos para a realização da conferência e temos participado ativamente da Comissão Organizadora do evento, na condição de representante da Câmara dos Deputados.

 

Mandato 2011/2014

Atuação Parlamentar 2011/2014  - Dep. Luiza Erundina
- Vice-líder do PSB -Partido Socialista Brasileiro;
- Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular;
- Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação;
- Membro da Coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos;

Participação em Comissões Permanentes:

- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;                                                                                                - Comissão de Legislação Participativa;                                                                                                                                         - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;

Participação em Comissões Mistas, Especiais e Subcomissões:
- Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul;                                                                                          - Comissão Especial PL 7197/02 - Medidas Sócio-Educativas a Infratores;                                                                                 - Comissão Mista da MP 607/13;                                                                                                                                                   - Comissão Especial da Reforma Política;                                                                                                                                     - Comissão Especial do Marco Civil da Internet;                                                                                                                           - Subcomissão Especial da Rádio Digital;                                                                                                                                     - Subcomissão Especial do Plano Nacional de Banda Larga                                                                                                         - Coordenadora da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça (aguardando reinstalação)

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