Lei da Anistia em Debate

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Em Congresso sobre Direitos Humanos em SC, juristas avaliam que Lei da Anistia deve ser revista. (http://bit.ly/1nSVxOD). Conheça o PL 573/2011 de autoria da Dep. Luiza Erundina que dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683/1979, que se encontra atualmente na CCJ e excluí do rol de crimes anistiados aqueles cometidos por agentes públicos, ... Leia Mais »

Fórum Econômico Mundial mostra distância entre Gêneros

Paridade na politica

Matéria publicada na Folha de São Paulo de hoje, 28, demonstra queda na participação de mulheres na distribuição dos recursos e oportunidades entre homens e mulheres, o Brasil cai nove posições em relação ao ano anterior. O país ocupa agora a 71ª colocação, na exata metade de uma tabela de 142 países. O levantamento cobre quatro grandes áreas: participação e ... Leia Mais »

28/10 – Dia do Funcionário Público

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  Parabenizamos os Servidores Públicos pelo seu dia e pela importância do seu trabalho. No governo da então Prefeita Luiza Erundina, diversas ações foram tomadas à favor dos Servidores Públicos Municipais, como a inauguração das novas instalações do Pronto Socorro do Hospital do Servidor e do ambulatório descentralizado, a admissão dos Funcionários por meio de concurso e o reconhecimento da ... Leia Mais »

Fórum Brasil de Comunicação Pública

Forum Comunicação

Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasil de Comunicação Pública, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, na Câmara dos Deputados. Requerido pela deputada Luiza Erundina, o evento discutirá universalização do acesso, convergência de linguagens e conteúdo interativo, formas de financiamento do sistema público de radiodifusão e políticas de fomento para o segmento audiovisual. Promovido ... Leia Mais »

Semana Nacional de Luta pela Democratização das Comunicações

2 Deputada Luiza Erundina (Foto de Saulo Cruz - Agencia Camara)

Na Semana Nacional de Luta pela Democratização das Comunicações, entidades da sociedade civil tentam recolher assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para regulamentar as comunicações no Brasil. Chamada de Projeto de Lei de Mídia Democrática, a proposta tem o objetivo de regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação. Passados mais de 25 anos da ... Leia Mais »

PEC 90 no Senado – Transporte como Direito Social

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A PEC 90 foi encaminhada para o Senado – A Proposta de Emenda à Constituição N° 90/2011 foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos, agora, ela está no Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. Veja o Ofício de solicitação de apreciação enviado pelo Presidente da Câmara clicando aqui. Vamos pedir às lideranças partidárias ... Leia Mais »

PL 573/2011 – Lei de Anistia

Operação Condor

  A Dep. Luiza Erundina é autora do PL 573/2011, que dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 que se encontra atualmente na CCJ. “O Congresso é muito sensível às pressões sociais. A meu ver, a pressão tende a crescer e o clamor popular, nesse sentido, poderá levar ... Leia Mais »

Conheça o que defende a Frentecom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação) a qual, é presidida pela Dep. Federal Luiza Erundina.

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A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. O direito à liberdade de expressão, previsto no ... Leia Mais »

Cotas para mulheres na política funcionam?

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Paula Moura | The Atlantic | 10/out/2014 Original em inglês - http://theatln.tc/1wb02TZ   30 por cento dos candidatos brasileiros devem ser mulheres. Mas, na verdade, um número muito menor dessa porcentagem foram eleitas. SÃO PAULO – Este ano, pela primeira vez na história do Brasil, o cargo de presidente foi disputado por duas mulheres, a atual, Dilma Rousseff, e a ex-ministra ... Leia Mais »

15 de Outubro – Dia dos Professores

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Cumprimentamos todos os professores e professoras em nome do professor e educador Paulo Freire, declarado Patrono da Educação Brasileira através da Lei 12.612/12 de autoria da deputada federal Luiza Erundina. Em 1989, o educador tornou-se Secretário de Educação no Município de São Paulo, no início do mandato da deputada Luiza Erundina como prefeita do município. Ainda durante a gestão, em ... Leia Mais »