Especialistas defendem limites para a concentração econômica na mídia

Comunicação

Em audiência requerida pela Dep. Luiza Erundina, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática discutiu dois projetos de lei que tratam de emissoras em rede e propriedade cruzada de meios de comunicação. Especialistas defenderam que o Congresso Nacional estabeleça limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação ... Leia Mais »

Quem paga o ajuste?

cobras

No Brasil, sempre que se fala em taxar os mais ricos, os privilegiados, aqueles que mais podem e mais têm, surgem logo – com grande destaque na mídia tradicional – argumentos catastrofistas. Alguns afirmam, categoricamente, que qualquer inovação nesse sentido causará desinvestimento, levará a uma fuga de capitais de efeitos desastrosos. Ora, não podemos deixar que argumentos de autoridade interditem ... Leia Mais »

Por uma política tributária justa

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O ajuste fiscal é inevitável para colocar a economia nos trilhos? É justo que o arrocho tributário seja feito no bolso dos que mais contribuem, preservando o “andar de cima”? O Brasil voltará a crescer, gerando emprego e renda, com uma política que transfere renda para o setor financeiro por meio do aumento dos juros (aumento este que amplia a ... Leia Mais »

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Exploração Infanto Juvenil

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Através da Lei N° 9.975/2000, de autoria da Dep. Luiza Erundina, foi acrescentado ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigo que estabelece pena de quatro a dez anos de prisão a quem submeter crianças ou adolescentes à exploração sexual. ... Leia Mais »

Salve o Dia da(o) Assistente Social – 15 de Maio!!!

ass social

Data em que se homenageia uma categoria profissional que tem como função institucional a operacionalização da política publica de assistência social, seja a que é promovida pelo Estado, enquanto poder público, seja a que é prestada pelas entidades sociais articuladas em rede às ações desenvolvidas diretamente pelos órgãos da administração pública. Em todas ou em qualquer dessas hipóteses, o Assistente ... Leia Mais »

CAE aprova exigência de cardápio em braile em restaurantes, bares e lanchonetes

cardapio Braile

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a obrigatoriedade de cardápio em braile em restaurantes, bares e lanchonetes. A proposta é de autoria da deputada Luiza Erundina, parlamentar que defende o direito à informação à todos e todas. A deputada afirma que “é necessário legislar sobre questões simples e ao mesmo tempo tão fundamentais para ... Leia Mais »

Dia Internacional da Enfermagem

Enfermeiro

Hoje, 12 de Maio, comemora-se o Dia Internacional da Enfermagem. Como Dep. Federal, estou apresentando Requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho em 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, seja incluído na pauta de votação do plenário. A imediata aprovação desse projeto será ... Leia Mais »

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

Frente DH

Nesta quinta feira dia 07 de maio, acontecerá o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos na Câmara Federal dos Deputados, às 9h30 no Hall da Taquigrafia. A Frente foi criada com o objetivo de defender os princípios constitucionais relativos ao tema, especialmente os previstos nos artigos 1º, incisos II e III, 3º, incisos I e IV, 4º, ... Leia Mais »

Mensagem de agradecimento

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Caríssimos amigos e amigas, Profundamente comovida, agradeço a todos vocês as inúmeras manifestações de preocupação e interesse pelo meu estado de saúde . Estou certa de que seus votos e suas preces me ajudam neste momento de dificuldade que atravesso, confiante na Providência Divina de que retornarei muito breve ao campo de batalha na luta em defesa dos direitos do ... Leia Mais »