Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Exploração Infanto Juvenil

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Através da Lei N° 9.975/2000, de autoria da Dep. Luiza Erundina, foi acrescentado ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigo que estabelece pena de quatro a dez anos de prisão a quem submeter crianças ou adolescentes à exploração sexual. ... Leia Mais »

Salve o Dia da(o) Assistente Social – 15 de Maio!!!

ass social

Data em que se homenageia uma categoria profissional que tem como função institucional a operacionalização da política publica de assistência social, seja a que é promovida pelo Estado, enquanto poder público, seja a que é prestada pelas entidades sociais articuladas em rede às ações desenvolvidas diretamente pelos órgãos da administração pública. Em todas ou em qualquer dessas hipóteses, o Assistente ... Leia Mais »

CAE aprova exigência de cardápio em braile em restaurantes, bares e lanchonetes

cardapio Braile

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a obrigatoriedade de cardápio em braile em restaurantes, bares e lanchonetes. A proposta é de autoria da deputada Luiza Erundina, parlamentar que defende o direito à informação à todos e todas. A deputada afirma que “é necessário legislar sobre questões simples e ao mesmo tempo tão fundamentais para ... Leia Mais »

Dia Internacional da Enfermagem

Enfermeiro

Hoje, 12 de Maio, comemora-se o Dia Internacional da Enfermagem. Como Dep. Federal, estou apresentando Requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho em 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, seja incluído na pauta de votação do plenário. A imediata aprovação desse projeto será ... Leia Mais »

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

Frente DH

Nesta quinta feira dia 07 de maio, acontecerá o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos na Câmara Federal dos Deputados, às 9h30 no Hall da Taquigrafia. A Frente foi criada com o objetivo de defender os princípios constitucionais relativos ao tema, especialmente os previstos nos artigos 1º, incisos II e III, 3º, incisos I e IV, 4º, ... Leia Mais »

Mensagem de agradecimento

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Caríssimos amigos e amigas, Profundamente comovida, agradeço a todos vocês as inúmeras manifestações de preocupação e interesse pelo meu estado de saúde . Estou certa de que seus votos e suas preces me ajudam neste momento de dificuldade que atravesso, confiante na Providência Divina de que retornarei muito breve ao campo de batalha na luta em defesa dos direitos do ... Leia Mais »

Luiza Erundina adere à Frente de Defesa do Sistema Nacional de Auditores do SUS

UNASUS 2

A deputada Luiza Erundina assinou, na tarde desta quinta-feira, pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Ela recebeu a diretoria da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (Unasus) na Câmara dos Deputados. A presidente Socorro Mateus, a vice-presidente Solimar Mendes, e a diretora social da entidade, ... Leia Mais »

Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2014 evidencia pouca ascenção das mulheres aos cargos de poder

RASEAM 2015

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci, apresentou o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) de 2014, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (8). Esta é a segunda edição do documento que inclui diferentes aspectos da vida das mulheres brasileiras. A entrega contou com a presença de várias deputadas ... Leia Mais »

Nota – PL da terceirização tem efeitos perversos sobre trabalhador

terceirização

A votação no Plenário da Câmara dos Deputados que aprovou, por 316 votos a 166, a tramitação em regime de urgência do PL 4.330, de 2004, podia ser encarada como um prognóstico da votação e aprovação de mérito. A matéria amplia as possibilidades de terceirização e o texto-base dela foi aprovada na sessão desta quarta-feira (8). A diferença foi ainda ... Leia Mais »

PEC que garante vaga a mulheres na Mesa Diretora vai para o Senado

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Chico Ferreira Erundina comemora aprovação da proposta de emenda a constituição  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que obriga a Mesa Diretora da Câmara e do Senado a ter em sua composição ao menos uma mulher, foi aprovada nesta terça-feira (24) em segundo turno no Plenário da Câmara. A PEC, que prevê essa ... Leia Mais »